Multinacionais e startups brasileiras dos setores de tecnologia e financeiro anunciaram demissões em números grandiosos nos últimos meses.

Sustentou a instituição empresarial que tem direito ao crédito requerido, pois a atividade no fornecimento de refeições requer obrigatoriamente gastos com limpeza, higiene e segurança para os empregados e, por isso, a parte autora teria direito à compensação dos valores indevidamente recolhidos nos últimos dez anos.

Lançamento estava previsto originalmente para o dia 15

No momento, estão abertas cinco opções de negociações via transação tributária para adesão. Todo processo é feito pela internet, por meio do REGULARIZE, portal digital de serviços da PGFN

Carta de 1988 veta "diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil"

Projeto cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”

FecomercioSP recomenda, mais uma vez, a atenção das empresas no cumprimento da legislação

Obrigatoriedade é definida pela situação do contribuinte e não pelo fato de estar aposentado ou ser pensionista

Saiba qual o prazo de entrega e tire suas dúvidas sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) de 2023. Se mantenha atualizado!

A DEFIS deve ser entregue até o dia 31 de março pelas empresas do Simples Nacional

A consulta sobre a cadastral pode ser feita no site da Receita Federal, clicando em “meu CPF” e em “consultar CPF”.

A 71ª Vara do Trabalho-SP multou a Google do Brasil em mais de R$ 1,2 milhão pela recusa reiterada, por mais de 245 dias, em fornecer dados de geolocalização de trabalhador.

Os prazos foram prorrogados para os contribuintes com sede em Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.

Se você é um Microempreendedor Individual (MEI), tire suas dúvidas sobre a contratação de um empregado neste ano de 2023.

Especialista em Direito Previdenciário esclarece dúvidas sobre benefícios previdenciários e as regras de transições que entraram em vigência neste ano

O relator, ministro Luiz Fux, reiterou o argumento de que a União pode ter invadido a competência tributária dos estados.

Ferramenta deve estar à disposição da população no fim de 2024

Nos bastidores, a preocupação com o "Dia do Eclipse" está voltada para o impacto que esse eventual desligamento teria sobre a oferta total de energia no país

Para a 4ª Turma, seria paradoxal exigir dele obrigação prevista apenas para empresas com mais de 20 empregados